sábado, 23 de junho de 2007

O ônus é público

O resultado de parcerias público-privadas é sempre o mesmo. Os bônus vão para o setor privado, graças à sua notável eficiência. O ônus fica para o setor público. Para conhecer mais um episódio dessa parceria, basta ler a sentença judicial que ficou com link na página principal do Observatório da Imprensa, nessa semana. Os textos originais, que deram origem à ação, estão aqui e aqui.
Numa primeira leitura da sentença não se verifica nada de extraordinário. O ofendido entrou na justiça contra o ofensor e o juiz deu ganho de causa para o ofendido. Tudo dentro da normalidade. Só um detalhe importante não podia passar sem ser notado: a condenação foi para a Unicamp. A explicação está na sentença:

Sobre o "Observatório da Imprensa". Vale destacar que, conforme consta à Fl. 28, trata-se de um projeto LABJOR – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade, da UNICAMP. Portanto, eventual indenização decorrente das publicações deste periódico devem ser suportadas pela UNICAMP, uma vez que é a pessoa jurídica diretamente responsável por aquele projeto acadêmico.

Então, na hora do aperto, caso algum texto dos estudantes de graduação Alberto Dines, Luiz Weiz, Mario Malin ou de qualquer outro colaborador, ofenda a honra de alguém, o Observatório é apenas um projeto acadêmico.

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