Ética não encontrada

Ontem, depois da reunião do Conselho de Ética do Senado, quis conferir se o resultado da eleição para o novo presidente correspondia à distribuição dos membros, entre situação e oposição. Entrei no site do Senado e pela composição, é isso mesmo. Embora não seja impossível que Suplicy tenha votado em Arthur Virgílio e que alguém da oposição tenha votado em Leomar Quintanilha, como o voto é secreto, nunca vamos saber. O fato é que há um link no documento para www.senado.gov.br/etica e depois de clicar nele, tudo ficou mais claro.

Os doutrinadores

Soube pelo blog do Nassif do caso da mãe que denunciou o material didático do sistema COC de ensino, acusando-o de doutrinação esquerdista nas apostilas de História. A matéria foi publicada na Folha e tornou-se polêmica mesmo quando publicada pela Veja.

Quanto às críticas feitas ao sistema COC, o próprio Nassif demonstrou que outros materiais estão sujeitos a tal "doutrinação", inclusive os livros da editora Ática que pertence ao grupo Abril. Além disso, o grupo deve lançar no próximo ano seu próprio material didático, razão pela qual é possível supor que a reportagem não esteja exatamente preocupada com a qualidade do que as crianças estão aprendendo. Também é importante lembrar que um aluno que discorda do professor corre menos risco de ser ridicularizado do que um leitor que se atreve a escrever uma carta para a redação criticando a revista.

A polêmica toda também está registrada no Escolasempartido, uma das páginas mais engraçadas sobre educação na Internet. Lá tem até uma receita sobre como identificar um doutrinador. Seja ele professor, jornalista, barbeiro, motorista de táxi ou qualquer outro tipo perigoso da vida intelectual brasileira. Leia e comece a caçada.

O ônus é público

O resultado de parcerias público-privadas é sempre o mesmo. Os bônus vão para o setor privado, graças à sua notável eficiência. O ônus fica para o setor público. Para conhecer mais um episódio dessa parceria, basta ler a sentença judicial que ficou com link na página principal do Observatório da Imprensa, nessa semana. Os textos originais, que deram origem à ação, estão aqui e aqui.
Numa primeira leitura da sentença não se verifica nada de extraordinário. O ofendido entrou na justiça contra o ofensor e o juiz deu ganho de causa para o ofendido. Tudo dentro da normalidade. Só um detalhe importante não podia passar sem ser notado: a condenação foi para a Unicamp. A explicação está na sentença:

Sobre o "Observatório da Imprensa". Vale destacar que, conforme consta à Fl. 28, trata-se de um projeto LABJOR – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade, da UNICAMP. Portanto, eventual indenização decorrente das publicações deste periódico devem ser suportadas pela UNICAMP, uma vez que é a pessoa jurídica diretamente responsável por aquele projeto acadêmico.

Então, na hora do aperto, caso algum texto dos estudantes de graduação Alberto Dines, Luiz Weiz, Mario Malin ou de qualquer outro colaborador, ofenda a honra de alguém, o Observatório é apenas um projeto acadêmico.

Ministério Público nos olhos dos outros é refresco

Domingo assisti ao “Canal Livre”, programa da TV Bandeirantes. O programa foi sobre a competência do Ministério Público para realizar investigações. A polêmica é antiga e voltou à pauta devido ao julgamento de um pedido de habeas-corpus do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suspeito de envolvimento no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. O advogado do empresário pediu que o STF trancasse a ação penal contra o seu cliente. O argumento é que a investigação foi conduzida pelo Ministério Público que, segundo ele, não tem competência para isso.
O programa foi parcial, pois no estúdio só havia procuradores. As opiniões contrárias foram gravadas e exibidas em pequenas chamadas. Mesmo assim, não deixou de servir para alguns esclarecimentos.
Até o momento, o placar do julgamento no STF está 1 a 1. Marco Aurélio Mello, relator do processo, foi favorável ao pedido e Sepúlveda Pertence contra. A votação foi adiada por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Fui verificar na Constituição. No artigo 129, que trata do Ministério Público, está o seguinte:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - ...
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - ...
V - ...
VI - ...
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial,
indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

A polêmica está na interpretação do inciso VIII. Existe extensa bibliografia a favor e contra. A partir desse ponto, ninguém quer mais saber dos interesses da sociedade. Os interesses particulares passam a ser mais importantes.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o Ministério Público não tem poder de investigação. Ele está defendendo a classe. É sempre bom lembrar que a OAB serve para isso, defender os advogados. Eles faturariam uma boa grana usando esse argumento para livrar seus clientes (gente de bens) de processos. Além disso, Luiz D’Urso, pessoalmente, poderia usar esse argumento no caso dos fundadores da Renascer.
O Zé Dirceu também acha que o Ministério Público não deve ter poder de investigação. Quando se trata de ações contra ele, contra o seu filho, prefeito de Cruzeiro D’Oeste (PR) ou contra o PT, ele acha que o Ministério Público é parcial e faz luta política e partidária.
Com tantos interesses em jogo, é difícil saber se alguém está realmente querendo defender a sociedade ou se cada um só quer defender o seu. Existem ainda os golpistas. Esses não descansam nunca. Mesmo com eles, acredito que essa história do Ministério Público não poder investigar é puro subterfúgio para corruptos escaparem da justiça.
Minha única certeza nisso tudo, é que o ministro Gilmar Mendes, pelo já relatado aqui, deve acompanhar o voto do relator.

Precisa-se de repórteres

Nessa semana, assisti ao "Observatório da Imprensa" na TV Cultura. O tema: "Como a mídia cobre a corrupção". A questão chavão não faltou: Aumentou a corrupção ou aumentou o combate ? Afinal de contas, sempre pode existir alguém que pense que crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha só começaram a ocorrer a partir de 2003.

Selecionei dois trechos da transcrição para ilustrar o que, para mim, ficou claro no programa. O primeiro é do Mário Magalhães (novo ombudsman da Folha):

"O jornalismo teria uma contribuição maior a dar aos leitores, telespectadores, ouvintes e à sociedade se conseguisse, além de repassar informações obtidas pela Polícia Federal, produzir suas próprias notícias de forma autônoma e independente".

"O que atrapalha, segundo o repórter (Dimmi Amora) do Globo, é velocidade com que os novos escândalos aparecem, não deixando tempo suficiente para a investigação que deve ser feita. Outro aspecto é que esse trabalho normalmente fica sob a responsabilidade dos editores, profissionais que normalmente já são sobrecarregadas pelas suas responsabilidades cotidianas".

Conclusão: faltam repórteres. Mais um efeito do choque de gestão dado nas redações. Um processo autofágico, onde se produz cada vez menos e, conseqüentemente, tem-se cada vez menos leitores. Os diretores de redação poderiam dar uma mãozinha para diminuir o desemprego e dar uma reforçada nos quadros. Se bem que nesse ramo, emprego mesmo é difícil. Se tiver, é só vaga para freelancer, PJ e outros meios para burlar a justiça do trabalho.

Agora, campeão mesmo seria o Frias Filho ligando para o Dr. Paulo Lacerda: "Sabe o que é doutor, eu queria saber se o senhor pode dar uma segurada aí, porque a gente aqui não tá conseguindo acompanhar".

Greenpeace e My Way

Já sei que estou meses atrasado, mas eu só vi a propaganda na TV ontem. A escolha da música foi perfeita. My Way é praticamente um hino ao individualismo. Claro que dentre tantas versões, eu ainda prefiro a do Sid Vicious (aquela que toca no final de Os Bons Companheiros), mas isso é outro assunto. O negócio é esse mesmo. Incomodar. Constranger.
Em 2002, em uma viagem aos EUA a trabalho, almocei com um mexicano. Entre vários assuntos, falamos um pouco da mídia. Ele me disse que lá, a mídia evita dar notícias que façam os americanos se sentirem mal. Argumentei que isso deveriam ser resquícios da época da guerra fria, onde quem falava contra o governo era comunista. Ele respondeu que, na verdade, notícias assim afetam a economia. Como ? É, as notícias afetam o humor dos americanos, que acabam comprando menos e isso afeta a economia. Nada como conversar com as pessoas.
De lá para cá, as coisas não devem ter mudado tanto. Pequena prova disso é que a primeira foto de um soldado ferido no Iraque só saiu em maio deste ano.

Documentário sobre o vôo 1907

Ontem, assisti ao documentário da ExcelAire, perdão, Discovery Channel, intitulado “A Tragédia do Vôo 1907”.

Como já ficou claro, logo após o acidente, que seria impossível eximir os pilotos do Legacy da responsabilidade pela colisão, a estratégia da defesa (dos pilotos do Legacy) e do ataque (da mídia tentando sangrar o governo) é a da cortina de fumaça, lançando dúvidas até sobre a origem do universo, para que no final ninguém seja punido.

O documentário, claro, conta com a participação da musa da ExcelAire, Eliane Cantanhêde, aquela que tem informações tão exclusivas, mas tão exclusivas sobre as investigações, que até agora não entendi como ela não foi convocada para a CPI.

Nos minutos finais, como já era previsível, foram mostradas as cenas de caos nos aeroportos que aconteceram semanas depois do acidente, numa salada de conseqüências com causas que serviu para ampliar a quantidade de fumaça já jogada no caso. Agora, sobre o histórico de acidentes em espaço aéreo brasileiro, a relação de acidentes pelo número de pousos e decolagens comparada com a de outros países: niente.

Nehru

Na segunda-feira passada, o Presidente Lula recebeu o prêmio Jawaharlal Nehru da Compreensão Internacional para o ano de 2006. O prêmio é dado para pessoas pela sua extraordinária contribuição à promoção da compreensão internacional, boa vontade e amizade entre povos do mundo. Na Folha, o fato é noticiado assim: Lula recebe prêmio Nehru por sua "dedicação à luta contra a pobreza". Ninguém sabe de onde eles tiraram essa. Talvez seja esse o motivo das aspas. Outra coisa que a matéria diz, mas que ninguém sabe, é como a Indira Gandhi “recebeu” o prêmio, já que ele foi atribuído a ela de forma póstuma.

Intransferível

Semana passada foi pródiga nas comparações entre Brasil e Japão. E não foi só por causa do concurso de Miss.

Um dia antes da vitória da Miss japonesa, o ministro da agricultura do Japão Toshiaku Matsuoka cometeu suicídio em meio a acusações de desvio de dinheiro público e por receber doações de construtoras que disputavam licitações que seriam aprovadas por seu ministério. No dia seguinte, um dos executivos ligados a uma corporação subordinada ao ministério atirou-se da sacada do seu apartamento. Apesar de a imprensa japonesa não ter relacionado os dois suicídios, o clima político ficou bastante pesado e em uma semana o primeiro-ministro Shinzo Abe perdeu 8 pontos em seu índice de popularidade que não era dos mais invejáveis.

Aqui, alguns defenderam uma saída à japonesa para os envolvidos nos recentes escândalos envolvendo fraudes em licitações públicas. Mas quem assistiu ao concurso de Miss sabe que modelos japoneses são intransferíveis.

Minhocão, não. Prefiro o São Vito.

O Terceiro Mandato também vai dar a sua contribuição para a eleição das novas Sete Maravilhas do Mundo. O PHA está fazendo campanha para o Minhocão, mas já recebeu protestos das viúvas do FHC, que assim como o ex-presidente, não entendem as piadas. Aliás, elas ainda não apareceram aqui para reclamar.
Para aumentar a disputa, o nosso voto vai para o Edifício São Vito. O Minhocão é realmente uma beleza, mas como você pode escolher sete, fica registrada nossa indicação.

¡Uh, ah, RCTVa!

Como diria o Mino Carta, é de conhecimento até do mundo mineral que o Chávez não cassou e nem fechou a RCTV. A licença de transmissão em rede de TV aberta expirou e o governo decidiu não renová-la. A emissora continua transmitindo via internet, cabo e satélite.
Por aqui, as explicações de sempre: Chávez é um ditador e tomou uma decisão arbitrária contra um canal de TV, só porque este lhe fazia oposição. Quem viu o documentário, sabe que não é bem assim. Se Chávez é mesmo ditador, por que não fechou a TV em 2002 ? Ou em 2004, ano do referendo ? Ou em 2006, ano de eleição ?
Em matéria de golpismo, a RCTV faz a Globo parecer o Cartoon Network. Além da propaganda aberta anti-Chávez, com manipulações de notícias e de imagens, a emissora teve participação ativa no golpe de 2002, inclusive com a gravação do ultimato do general Nestor Gonzales feita na casa do âncora do programa 24 Horas, Napoléon Bravo. O ultimato era parte integrante do golpe, pois tinha como objetivo manter Chávez na Venezuela, dado que ele tinha viagem marcada para a Costa Rica.
No documentário, há uma passagem que considero tenebrosa. Logo após o juramento de Pedro Carmona Estanga, o breve, fala o novo procurador geral, Daniel Romero:

“Decretamos constituir un Gobierno de Transición Democrática y Unidad Nacional, de la siguiente forma y bajo los siguientes lineamientos:
Se suspenden de sus cargos a los diputados principales y suplentes de la Asamblea Nacional.
Se destituyen de sus cargos al Presidente y demás Magistrados del Tribunal Supremo de Justicia, al Fiscal General de la República, al Contralor General de la República, al Defensor del Pueblo y a los Miembros del Consejo de Nacional Electoral.”

Senti um frio na espinha ao ouvir esse discurso, que ainda por cima era aplaudido nas pausas, mesmo sabendo que o golpe não tinha dado certo. Lembrei que na América Latina, as democracias são firmes como um pudim. Já imaginou isso nos EUA, França ou Itália ? E na Rússia ? Pensando bem, esse Chávez é muito mole.
É verdade que a linha entre oposição e golpismo é tênue, mas a RCTV cruzou essa linha. Ela é a verdadeira ameaça à democracia.