As exportações que preocupam

O Estadão desta terça estampou na primeira página: "UE denuncia fraudes nas exportações brasileiras". Lendo a matéria, vi que:
1) As irregularidades envolvem não apenas empresas nacionais, mas importadores na Europa e atravessadores. Claro, se alguém daqui vende, alguém de lá compra. Não existe comércio de mão única.
2) Os maiores fraudadores são China, Japão e Estados Unidos. O Brasil é o quarto.
3) As fraudes com produtos brasileiros foram de € 20,6 milhões. O total foi de € 353 milhões. Isso na minha calculadora, dá menos de 6%.
Precisa desse barulho todo ? No IVDL, esta notícia deve dar traço.

Cristo maravilha

Não pude esconder o sorriso ao ler a notícia que a estátua do Cristo Redentor foi escolhida com uma das novas sete maravilhas do mundo. Sorriso porque, ao contrário de muitos conterrâneos, eu fui lá no site e votei. Votei no Cristo e em mais seis, pois assim era a eleição. Não bastava só escolher uma preferida. Era necessário votar em sete.
Alguns podem dizer que votei com o coração. E daí ? Homens é que sois, diria o Charles. Não cabe a mim definir se a eleição foi justa ou não. O fato é que um painel de especialistas escolheu 21 finalistas dentre 77 candidatos. A estátua do Cristo estava entre os finalistas. Portanto, se ela foi pré-selecionada é porque tinha méritos.
Também não sei dizer se isso vai gerar os 250 mil empregos indiretos, mas eu me contento se apenas 1% deles forem gerados. Não é sempre que se pode gerar empregos com apenas alguns cliques.
Enquanto comemoro, canto para espantar os males: ♪ Cristo maravilha, nós de gostamos de Você ♪.

As crises de confiança

Nessa semana, foi bastante comentada a pesquisa que concluiu que 76% dos brasileiros não confiam no Congresso. Pesquisas sobre o tema são feitas há muito tempo e em toda a América Latina, mas para a Folha, a pesquisa é "inédita". Acontece. Em pesquisa recente da CNT/Sensus, o Congresso foi o que teve a pior votação (1,1%). Embora valha o "ruim com eles, pior sem eles", não tenho visto exemplos que possam mudar esse quadro. Quem sabe, se um dia acabarem com a verba indenizatória, a situação melhore um pouco.
Já a nossa gloriosa mídia, segundo a pesquisa BBC/Reuters/Media Center de 2006, não anda lá muito bem. Pela cobertura das últimas eleições, se a pesquisa for repetida, não creio que terá melhor resultado. Importante ressaltar que, na mesma pesquisa, os blogs foram a fonte considerada confiável pelo menor número de pessoas. A fonte considerada não confiável pelo maior número de pesquisados foi "amigos, família e colegas".

O terreno é bastante fértil e poderíamos ter também pesquisas sobre a confiança das pessoas nos bancos, financeiras, seguradoras, empresas de telefonia, planos de saúde, empresas aéreas e clubes de futebol. Paradoxalmente, poderíamos ter pesquisa até sobre a confiança das pessoas nas pesquisas.
Com as crises constantes, chego até a pensar que um dia alguém vai querer mudar a frase da nota de um dólar.

Ética não encontrada

Ontem, depois da reunião do Conselho de Ética do Senado, quis conferir se o resultado da eleição para o novo presidente correspondia à distribuição dos membros, entre situação e oposição. Entrei no site do Senado e pela composição, é isso mesmo. Embora não seja impossível que Suplicy tenha votado em Arthur Virgílio e que alguém da oposição tenha votado em Leomar Quintanilha, como o voto é secreto, nunca vamos saber. O fato é que há um link no documento para www.senado.gov.br/etica e depois de clicar nele, tudo ficou mais claro.

Os doutrinadores

Soube pelo blog do Nassif do caso da mãe que denunciou o material didático do sistema COC de ensino, acusando-o de doutrinação esquerdista nas apostilas de História. A matéria foi publicada na Folha e tornou-se polêmica mesmo quando publicada pela Veja.

Quanto às críticas feitas ao sistema COC, o próprio Nassif demonstrou que outros materiais estão sujeitos a tal "doutrinação", inclusive os livros da editora Ática que pertence ao grupo Abril. Além disso, o grupo deve lançar no próximo ano seu próprio material didático, razão pela qual é possível supor que a reportagem não esteja exatamente preocupada com a qualidade do que as crianças estão aprendendo. Também é importante lembrar que um aluno que discorda do professor corre menos risco de ser ridicularizado do que um leitor que se atreve a escrever uma carta para a redação criticando a revista.

A polêmica toda também está registrada no Escolasempartido, uma das páginas mais engraçadas sobre educação na Internet. Lá tem até uma receita sobre como identificar um doutrinador. Seja ele professor, jornalista, barbeiro, motorista de táxi ou qualquer outro tipo perigoso da vida intelectual brasileira. Leia e comece a caçada.

O ônus é público

O resultado de parcerias público-privadas é sempre o mesmo. Os bônus vão para o setor privado, graças à sua notável eficiência. O ônus fica para o setor público. Para conhecer mais um episódio dessa parceria, basta ler a sentença judicial que ficou com link na página principal do Observatório da Imprensa, nessa semana. Os textos originais, que deram origem à ação, estão aqui e aqui.
Numa primeira leitura da sentença não se verifica nada de extraordinário. O ofendido entrou na justiça contra o ofensor e o juiz deu ganho de causa para o ofendido. Tudo dentro da normalidade. Só um detalhe importante não podia passar sem ser notado: a condenação foi para a Unicamp. A explicação está na sentença:

Sobre o "Observatório da Imprensa". Vale destacar que, conforme consta à Fl. 28, trata-se de um projeto LABJOR – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade, da UNICAMP. Portanto, eventual indenização decorrente das publicações deste periódico devem ser suportadas pela UNICAMP, uma vez que é a pessoa jurídica diretamente responsável por aquele projeto acadêmico.

Então, na hora do aperto, caso algum texto dos estudantes de graduação Alberto Dines, Luiz Weiz, Mario Malin ou de qualquer outro colaborador, ofenda a honra de alguém, o Observatório é apenas um projeto acadêmico.

Ministério Público nos olhos dos outros é refresco

Domingo assisti ao “Canal Livre”, programa da TV Bandeirantes. O programa foi sobre a competência do Ministério Público para realizar investigações. A polêmica é antiga e voltou à pauta devido ao julgamento de um pedido de habeas-corpus do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suspeito de envolvimento no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. O advogado do empresário pediu que o STF trancasse a ação penal contra o seu cliente. O argumento é que a investigação foi conduzida pelo Ministério Público que, segundo ele, não tem competência para isso.
O programa foi parcial, pois no estúdio só havia procuradores. As opiniões contrárias foram gravadas e exibidas em pequenas chamadas. Mesmo assim, não deixou de servir para alguns esclarecimentos.
Até o momento, o placar do julgamento no STF está 1 a 1. Marco Aurélio Mello, relator do processo, foi favorável ao pedido e Sepúlveda Pertence contra. A votação foi adiada por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Fui verificar na Constituição. No artigo 129, que trata do Ministério Público, está o seguinte:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - ...
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - ...
V - ...
VI - ...
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial,
indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

A polêmica está na interpretação do inciso VIII. Existe extensa bibliografia a favor e contra. A partir desse ponto, ninguém quer mais saber dos interesses da sociedade. Os interesses particulares passam a ser mais importantes.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o Ministério Público não tem poder de investigação. Ele está defendendo a classe. É sempre bom lembrar que a OAB serve para isso, defender os advogados. Eles faturariam uma boa grana usando esse argumento para livrar seus clientes (gente de bens) de processos. Além disso, Luiz D’Urso, pessoalmente, poderia usar esse argumento no caso dos fundadores da Renascer.
O Zé Dirceu também acha que o Ministério Público não deve ter poder de investigação. Quando se trata de ações contra ele, contra o seu filho, prefeito de Cruzeiro D’Oeste (PR) ou contra o PT, ele acha que o Ministério Público é parcial e faz luta política e partidária.
Com tantos interesses em jogo, é difícil saber se alguém está realmente querendo defender a sociedade ou se cada um só quer defender o seu. Existem ainda os golpistas. Esses não descansam nunca. Mesmo com eles, acredito que essa história do Ministério Público não poder investigar é puro subterfúgio para corruptos escaparem da justiça.
Minha única certeza nisso tudo, é que o ministro Gilmar Mendes, pelo já relatado aqui, deve acompanhar o voto do relator.